Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

E se não compensar? - Prazos de prescrição e alternativas para a cobrança de cheques

Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e dá outras providências.

Proventos de aposentadoria de portador de doença estão isentos de imposto de renda

A orientação da própria Receita é clara, indicando que a fonte pagadora (no caso, essa Justiça Especializada) deverá deixar de realizar a retenção fiscal.

TSE nega recurso de eleitor que tentou impedir diplomação do presidente Lula

A confirmação da decisão deu-se com a rejeição do agravo regimental apresentado por Crema.

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula